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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 14:10
Clarinetista argentino não precisará indenizar UFPB
Músico desempenhou atividade remunerada na Orquestra Sinfônica do Estado da Paraíba e na UFPB
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 18:30
TRF5 mantém consulta eleitoral para reitor da UFPB
A Turma manteve o prazo máximo de três dias para a efetivação do pleito, a partir do acolhimento da decisão monocrática
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 09:36
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 11:13
MPF quer suspensão de taxa de cobrança de diploma da UFPB
A ação pede a imediata suspensão da cobrança de taxas consideradas ilegais
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Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Julho de 2005 - 01:00
A arbitragem nas relações de consumo
Constitucional / UFPB e em Administração da Educação /UFPB. Professora do CCJS / UFCG.
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Modelos » Penal Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
Alegações Finais. Crime. Receptação dolosa.
Modelo de Petição. Colaboração: Bel. Juramir Oliveira de Sousa, formado pela UFPB, Especialista em
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 01:00
O prazo decadencial e a decisão judicial impeditiva de lançamento
direito pelo IESP/PB, bacharel em Ciências Contábeis pela UFS, Especialista em Auditoria fiscal-contábil pela UFPB.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 14:32
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 18:11
Professor estrangeiro adquire direito de exercer cargo público
A decisão da primeira instância negava ao apelante, que trabalha no Departamento de Geociências Exatas e da Natureza da Universidade Federal da Paraíba, a transposição de seu emprego para cargo público federal
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Abril de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Falta de Exame do Mérito. Recursos Administrativos
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Maio de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Indeferimento do Pedido de Transferência de Curso Universitário
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juízo Federal da 2ª Vara.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Abril de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Universidade. Indeferimento da Matrícula
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 10:01
STF garante matrícula de aluna transferida de universidade privada para pública
Transferência de aluna de universidade privada para pública.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 07:01
Ministro José Delgado dá aula sobre aspectos controvertidos do mandado de segurança
O evento ocorre amanhã (18) e terá como palestrantes magistrados e professores universitários, contando ainda com a participação de juízes, advogados, professores, membros do Ministério Público e estudantes de Direito.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 16:01
Breve evolução dos direitos humanos e a realidade atual brasileira
O presente estudo traz como escopo a discussão acerca da realidade vivenciada pelos Direitos Humanos no seu contexto evolutivo. Várias foram as fases que os mesmos atravessaram. Parte da doutrina jurídica atual indica que estamos na quinta geração dos direitos humanos. Assim, de modo bastante breve, temos a intensão de desenvolver esse traçado histórico, traçando também um pouco da realidade atual vivenciada pelo Estado Brasileiro. Para a composição do referido estudo adotaremos os posicionamentos teóricos desenvolvidos por Trindade (2002), Bobbio (2004), Silveira (2007), Comparato (2010) e Bonavides (2011).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Desclassificação do Impetrante no Processo Seletivo
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa De Luna Freire, Juiz Federal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Inscrição dos Impetrantes no Exame Nacional de Cursos (Provão)
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Assegurar Participação do Impetrante em Banca Examinadora de Prova do Vestibular
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Maio de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Cancelamento da Matrícula do Impetrante
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juízo Federal da 2ª Vara.